Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta e utilizar a plataforma Matriz F.O.C.O. ("Plataforma"), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

A Matriz F.O.C.O. é uma plataforma educacional online voltada à preparação para concursos públicos na área de Serviço Social. O serviço inclui análise de editais, calculadora de prioridades F.O.C.O., gabaritos, plano semanal e simulador de aprovação.

3. Acesso e Pagamento

O acesso completo à Plataforma é concedido mediante pagamento único do valor vigente. O acesso é pessoal e intransferível. Após a confirmação do pagamento, o acesso é liberado imediatamente e de forma vitalícia, incluindo atualizações futuras.

4. Uso Permitido

Você pode utilizar a Plataforma exclusivamente para fins de estudo pessoal. É vedado: compartilhar seu acesso, reproduzir ou distribuir os conteúdos, utilizar ferramentas automatizadas para extração de dados, ou tentar comprometer a segurança da Plataforma.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, metodologias, algoritmos e materiais disponíveis na Plataforma são de propriedade exclusiva da Matriz F.O.C.O. e protegidos pela legislação de direitos autorais.

6. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está". Não garantimos aprovação em concursos. As análises são baseadas em dados históricos e têm caráter orientativo. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nos dados fornecidos.

7. Cancelamento

No prazo de 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC, art. 49), você pode solicitar o cancelamento e reembolso integral, sem necessidade de justificativa, entrando em contato pelo WhatsApp indicado na Plataforma.

8. Disposições Gerais

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Alterações serão comunicadas por e-mail com 10 dias de antecedência. O foro competente para resolução de conflitos é o da comarca de domicílio do usuário.