Sistema de Garantia de Direitos (SGD-CA)

BIBLIOTECA MATRIZ FOCO

DIREITOS HUMANOS · INFÂNCIA · ADOLESCÊNCIA

SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS

Reflexões e Dicas para Concurso

Resolução CONANDA 113/2006 · ECA · CF/88

Eixos: Promoção · Defesa · Controle Social

Material organizado a partir de Maria Liduína de Oliveira e Silva

(Revista Serv. Soc. Soc. nº 109, Cortez, 2012) e legislação atualizada